Poder Público em Juízo – Para Concursos

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC
– Questões de concursos com gabarito anotado ao final dos capítulos
– Questões de 2ª fase de concursos
– Anexo de súmulas do STF e do STJ sobre o Poder Público em juízo
– Anexo de súmulas e orientações normativas da AGU

CONFORME:

– Lei 13.728/2018 – Altera a Lei 9.099/1995 para dispor sobre a contagem de prazos nos Juizados Especiais
– Lei 13.676/2018 – Modifica a Lei 12.016/2009 para permitir a defesa oral do pedido de liminar na sessão de julgamento do mandado de segurança

NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO:

A cada ano, um novo desafio, um novo objetivo. A nova edição deste livro chega ao público leitor com aperfeiçoamentos e modificações. Ano a ano, a atualização passa sempre por três frentes de trabalho: a atualização legislativa, a inclusão de novas questões de concursos (com eventuais descartes de questões antigas) e a análise da jurisprudência, notadamente do STJ.
Quanto à atualização legislativa, tivemos a edição da Lei n. 13.728/2018, que alterou a contagem de prazos nos Juizados Especiais. Foi editada também a Lei n. 13.676/2018, que trata da sustentação oral em mandado de segurança. Ambas estão comentadas e analisadas no livro.
Outro ponto importante foi a inclusão de novas questões de concursos para rechear o conteúdo do livro. Assim, o leitor pode testar mais seus conhecimentos ao final de cada capítulo.
Também como de costume, esmiuçamos a jurisprudência do STJ em busca de julgados para manter o livro sempre atualizado.
Nesta edição o leitor encontrará um livro mais leve, de leitura mais dinâmica. Optamos pela seguinte sistemática: no caso de entendimentos jurisprudenciais mais antigos, substituímos a ementa pela simples referência do julgado em nota de rodapé. Dessa forma, o leitor fará a leitura de forma mais escorreita. Foram mantidas as ementas apenas de julgados mais importantes e os de 2018.
Tivemos também a contribuição dos leitores, que enviam críticas e comentários