Por Um Constitucionalismo Difuso – Cidadaos Movimentos Sociais E O Significado Da Constituicao

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Direito Constitucional e a Constituição fora do Judiciário
– Papel dos Movimentos Sociais
– Caso do Movimento LGBTIQ+ no Brasil: criminalização à LGBTfobia (ADO 26, MI 4.733), retificação do registro civil de pessoas trans (ADI 4.275, RE 670.422), identidade de gênero de pessoas trans (RE 845.779), crime militar de pederastia (ADPF 261), entre outras questões
– Fundamentos para um Constitucionalismo Difiso

E muito mais!

POR QUE ESCOLHER O LIVRO POR UM CONSTITUCIONALISMO DIFUSO?

Na nova edição, procurei aprimorar e atualizar o texto original, me guiando pelo conselho de Graciliano Ramos, para quem “a palavra não foi feita para enfeitar, brilhar como ouro falso; a palavra foi feita para dizer”. Ao longo de todo o trabalho, também acrescentei trechos contendo novas referências bibliográficas, inclusive a trabalhos próprios que desenvolvi posteriormente a partir de reflexões iniciadas no livro. Busquei, ainda, abordar acontecimentos recentes relacionados aos temas ora desenvolvidos, o que se evidencia com maior intensidade no segundo capítulo.

O terceiro capítulo foi o que sofreu mais alterações. Além de buscar expandir a narrativa sobre a trajetória política do movimento LGBTIQ+ para torná-la mais diversa e plural, tratei de desdobramentos institucionais recentes desse processo. Examinei casos decididos pelo STF desde então, mapeando as distintas abordagens do tribunal com relação ao tema. Por um lado, cuidei da evolução do ponto de partida e do ponto de chegada da corte a partir da mobilização ocorrida fora dos tribunais em debates como os das ações relativas à retificação do registro civil de pessoas trans (ADI 4.275, RE 670.422) e à criminalização da LGBTfobia (ADO 26, MI 4.733). Por outro, analisei processos em que prevaleceram visões menos protetivas, como o que tratou do crime militar de pederastia (ADPF 261), e os que tiveram seu julgamento suspenso sem que o direito em questão fosse asse¬gurado – identidade de gênero de