Processo Civil – Volume Unico

Lei 13.532/2017 – Ação de declaração de indignidade de herdeiro ou legatário;
Lei 13.465/2017 – Altera o CPC.

Inclui:

Quadros sinóticos;
Súmulas do STF e do STJ;
Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis;
Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados;
Enunciados do Fórum Nacional do Poder Público;
Enunciados do Conselho da Justiça Federal;
Informativos do STF e do STJ de 2017;
Questões de concursos.

A 10a edição não é só uma mera atualização; ela traz, em termos de conteúdo, reflexões mais amadurecidas em torno da nova legislação processual.

Em termos formais, foram seguidas as mesmas diretrizes das edições anteriores: ordem dos assuntos de acordo com o CPC; apresentação dos posicionamentos mais recentes do STF e do STJ acerca dos assuntos tratados; pontos de reflexão; resumo dos capítulos em quadros sinóticos; apresentação, por capítulo, dos enunciados das súmulas de jurisprudência do STF e do STJ, bem como de informativos recentes do STF e do STJ; questões de concurso com gabarito.

Foram acrescidos novos capítulos, relativos a procedimentos especiais. Ainda, foram inseridos, no final de cada capítulo, além dos enunciados do FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados), do FNPP (Fórum Nacional do Poder Público)…