Processo Penal – Para Os Concursos De Tecnico E Analista

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Teoria
– Questões comentadas
– Questões de concursos separadas por tópicos

CONFORME:

– Lei 13.804/2019 – Altera o CTB, prevendo medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação
– Lei 13.769/2018 – Altera o CPP, estabelecendo a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças
– Lei 13.728/2018 – Dispõe sobre a contagem de prazo em dias úteis nos Juizados Especiais
– Lei 13.721/2018 – Prioridade na realização do exame de corpo de delito em caso de violência doméstica
– Lei 13.718/2018- Estabelece a ação penal pública incondicionada nos crimes contra a dignidade sexual
– Lei 13.642/2018 – Atribui à PF a investigação de crimes que propagam o ódio ou a aversão às mulheres
– Lei 13.641/2018 – Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência
– Lei 13.608/2018 – Serviço telefônico de recebimento de denúncias e recompensa
– Lei 13.603/2018 – Inclui o Princípio da Simplicidade como critério orientador do processo perante os JECs
– Resolução 183/2018, do CNMP-Altera dispositivos da Res. 181/2017 do CNMP, sobre investigação criminal presidida pelo MP e acordo de não persecução penal

CONHEÇA O COLEÇÃO:

O objetivo da coleção Tribunais e MPU – Técnico e Analista (clique aqui) é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais.
As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras c