Provas no Processo do Trabalho

A prova é um dos institutos mais fascinantes e importantes da ciência processual, pois é por meio dela que as alegações são demonstradas para formação do convencimento do órgão julgador. Por isso, não é exagero se afirmar que o sucesso da demanda depende da qualidade da prova que se produz no processo. Carnelutti, em razão disso, chegou a dizer que as provas são o coração do processo.

O processo do trabalho discute, preponderantemente, matéria fática, por isso a importância das provas se potencializa, principalmente das provas produzidas em audiência. Desse modo, ao contrário do que muitos pensam, a demanda trabalhista tem seu destino definido na audiência, momento e local em que as provas são produzidas (art. 845 da CLT).

Atento às peculiaridades e singularidades do processo do trabalho, a presente edição apresenta os panoramas legislativo, doutrinário e jurisprudencial da prova no processo trabalhista, enfocando as discussões doutrinárias, com ênfase na aplicação prática que envolve o instituto.

Esta edição apresenta novos estudos sobre as provas digitais no processo do trabalho diante de sua crescente utilização na jurisdição trabalhista e das controvérsias que suscitam.

Diante da importância e da crescente utilização da prova pericial na Justiça do Trabalho, principalmente nas demandas que envolvem doenças e acidentes de trabalho, o capítulo da prova pericial foi ampliado com novos posicionamentos da doutrina e da jurisprudência.

A obra considerou, ainda, a doutrina mais significativa produzida entre a edição anterior e a presente, bem como as decisões mais recentes do TST e dos Tribunais Regionais sobre a prova.