Sociologia Do Direito – A Abordagem Do Fenômeno Jurídico Como Fato Social

O sistema jurídico é fundamental para a convivência e para o estabelecimento de certa ordem social nas sociedades humanas. Sua importância está consagrada na antiga expressão ubi societas, ibi jus (onde há sociedade, há direito). Nesse contexto, o Direito constitui um fenômeno social fundamental e objeto de estudo de uma disciplina específica, a Sociologia do Direito ou Sociologia Jurídica, que tem como seu foco central as interações sociais que ocorrem no âmbito jurídico e as relações destas com a sociedade mais geral. Neste livro, o Direito é abordado como um sistema social complexo, com características particulares, mas com profundo vínculo com o todo social. Buscou-se, em primeiro lugar, contextualizar o Direito como componente essencial do sistema social. O Capítulo 2 foi dedicado a identificar a origem da Sociologia do Direito, delimitar o mais objetivamente possível sua área de atuação, os fundadores da disciplina, seus principais expoentes e, fundamentalmente, os principais temas abordados nesse campo da Sociologia. Os demais capítulos da obra são dedicados a caracterizar o Direito como objeto de estudo, discutindo seus principais elementos constitutivos, como: as fontes, as principais teorias, os sistemas jurídicos, as normas e desvios sociais, a questão da ordem e do controle jurídico, os diversos aspectos das mudanças sociais e a relação com o ordenamento jurídico, as funções sociais do Direito, e conclui-se com a discussão de alguns problemas contemporâneos para a Sociologia do Direito. Uma importante inovação da obra é se colocar explicitamente no campo da sociologia, tendo como objeto de análise o fenômeno social jurídico. Dessa forma, as técnicas, a metodologia e os conceitos são aqueles utilizados pela sociologia de modo geral e que constituem o instrumental de análise do Direito como mais um dos fatos sociais observáveis e possíveis de estudo, como o são, entre outros, a religião, a política, a educação, o turismo, as organizações e o esporte. Livro