Temas de Direito Militar

Temas do Direito Militar constitui-se numa coletânea de artigos do autor, publicados, ao longo dos dez anos de sua carreira como Magistrado da Justiça Militar Estadual, em revistas especializadas do Direito, de circulação nacional e internacional, e desenvolvidos em virtude de estudos e reflexões do dia-a-dia.

O Direito Militar é apresentado sob temas que instigam o autor, com incursões nos ramos do Direito Constitucional, do Direito Penal Militar, do Direito Processual Penal Militar e ao Direito Administrativo Militar, evidenciando a grandeza e a dinâmica desse ramo do Direito que disciplina a vida dos militares e os bens jurídicos das Instituições Militares.

A abordagem dos temas, escolhidos de maneira inovadora, permitiu que o conteúdo dos artigos coletados despontasse com profundidade pela ciência do Direito, refugindo da abordagem marcada pelo sintético comentário de artigo de lei, tornando a leitura agradável, pedagógica e englobando os aspectos que cercam cada tema. Diante da escassa literatura do Direito Militar e a ausência do ensino desse ramo do Direito nas Faculdades e Universidades de Direito, essa obra permite, ainda aos não afeitos a essa matéria, adentrarem nesse ramo antiquíssimo do Direito em nosso país, aferindo a sua importância, precisão e beleza.