Tributos Em Especie

CONFORME:

– Decreto 9.580/2018 – Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do IR
– Nova súmula 626 do STJ – incidência do IPTU sobre áreas urbanizáveis
– Recurso Especial 1.658.517/MA – termo inicial do prazo prescricional no IPTU
– Incidência de ISSQN sobre serviços compartilhados (Cost Sharing)

INCLUI AO FINAL DOS CAPÍTULOS:

– Quadro sinóptico
– Questões de concursos públicos das principais bancas examinadoras
– Enunciados das súmulas do STF e STJ

POR QUE ESCOLHER O TRIBUTOS EM ESPÉCIE PARA CONCURSOS?

Depois de mais um ano de pesquisas, apresentamos, com enorme orgulho, a 6ª edição de nosso “Tributos em Espécie”, obra de excelente receptividade entre acadêmicos, operadores do Direito Tributário e, claro, candidatos a cargos na Administração Pública.
A presente edição conta com numerosas questões inéditas de concursos públicos de diversas áreas, com destaque para as provas de ingresso na Advocacia Pública, na Magistratura e no Ministério Público, além dos julgados de maior repercussão, no ano de 2018 e no início do ano de 2019, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Quanto aos capítulos destinados à “Teoria Geral do Tributo” e aos chamados “Tributos da Competência Comum”, foram acrescentadas questões recentes de concursos públicos.
Na parte dedicada aos tributos municipais, além da abordagem das questões e temas já consolidados no âmbito do Tribunais Superiores, destacamos recentes decisões e súmulas aprovadas que se referem aos tributos municipais.

Bons estudos!