Termos e Condições

Termos e Condições de Compra e Venda de O Sebo Cultural, com sede na Av. Tabajaras, 848 Centro João Pessoa – PB, doravante denominada simplesmente O Sebo Cultural, e, de outro lado, o cliente O Sebo Cultural, qualificado no momento da compra dos produtos O Sebo Cultural, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a O Sebo Cultural realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela O Sebo Cultural (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site O Sebo Cultural.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da O Sebo Cultural a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. Se você nos fornecer as suas informações de cartão de crédito, essa informação é criptografada usando tecnologia “secure socket layer” (SSL) e repassadas para os intermediadores Wirecard ou Paypal, empresas lideres de pagamento digital no mundo, que armazenarão suas informações de pagamento com total segurança. Nós não armazenamos as informações de pagamento pelos cartões de crédito ou débito, apenas repassamos de forma segura para os serviços terceirizados.

II. Canais de Atendimento ao Cliente: No link de “Atendimento” e nas informações no rodapé do site o cliente dispõe de serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. Os Canais de Atendimento ao Cliente podem ser acionado por meio de telefone, e-mail, WhatsApp ou de formulário do site.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I – Serão realizadas até duas tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da O Sebo Cultural.

III.II – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.III – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de envio do pedido, o sistema da O Sebo Cultural envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.IV – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.V – A O Sebo Cultural não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à O Sebo Cultural, mediantes orientações passadas após solicitação de devolução.

IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através dos canais de atendimento ao cliente (formulário do site, telefone, e-mail ou WhatsApp) ou diretamente no Painel de Controle, em “Minha Conta”, “Pedidos”, “Visualizar” o pedido respectivo e clicando no botão de ajuda com o pedido . As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela O Sebo Cultural.

IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a O Sebo Cultural verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela O Sebo Cultural, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que O Sebo Cultural, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.